Essa dissertação apresenta-se como um braço da pesquisa multicêntrica Implementação e descentralização da estratégia da gestão autônoma da medicação (GAM) no estado do RS: efeitos de disseminação, desenvolvida pelo grupo de pesquisa GAMRS. Partindo das inquietações e interesses suscitados em meu percurso como residente de saúde mental, busquei abordar o tema dos direitos dos usuários dos serviços de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Tomando como campo de pesquisa as rodas de conversa com usuários e trabalhadores moderadores de grupos GAM na região metropolitana do estado propostas pela pesquisa multicêntrica, essa pesquisa de tem como objetivos problematizar a noção de direitos dos usuários e suas repercussões no cuidado em saúde mental, bem como problematizar sua relação com o consumo de psicofármacos. A primeira parte inicia-se por revisão histórica inicia-se por uma revisão histórica dos direitos humanos, passando pelas particularidades desse debate no Brasil até chegar na constituição do SUS, apontando a centralidade do conceito de participação da população nas políticas públicas de saúde. A seguir, abordamos a rede de atenção psicossocial descrevendo aspectos do cuidado em saúde mental articulados a nosso problema de pesquisa como: a dificuldade de efetivação dos direitos dos usuários, as altas taxas de consumo de psicofármacos nos serviços de saúde. Para isso, propomos um método inspirado no método paidéia para o acompanhamento das rodas de conversa com os moderadores dos grupos GAM. Foi possível perceber que o debate a cerca dos direitos dos usuários ainda causa muita controvérsia nos serviços e foi tratado com certas ressalvas pelos participante que, muitas vezes hesitaram em aprofundar a conversa. A intensificação desse debate pode contribuir profundamente para o avanço da reforma psiquiátrica brasileira, principalmente enquanto movimento social de defesa da vida, uma vez que o respeito aos direitos dos usuários é acima de tudo uma ação de promoção e proteção da dignidade e dos direitos humanos. Além disso, ressaltamos a potência da ferramenta GAM para o fomento desse debate.

Palavras-chave: Direitos dos Usuários; Saúde Mental; Gestão Autônoma da Medicação.

Saúde mental entre direitos e cuidados : conversações (ufrgs.br)