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O problema que motivou a escrita desse trabalho relaciona-se à discussão do conceito de autonomia no âmbito das políticas de saúde no Brasil. Interessou-nos problematizar o conceito em uma perspectiva que contribua para as práticas de produção de saúde que colaboram para a construção do SUS como política pública de saúde brasileira. Especificamente, buscamos realizar tal discussão a partir das contribuições advindas da realização do dispositivo Gestão Autônoma da Medicação (GAM), em um Centro de Atenção Psicossocial fluminense. A estratégia da Gestão Autônoma da Medicação teve início nos movimentos sociais canadenses e faz uso de um instrumento, chamado Guia de Gestão Autônoma de Medicamentos Psiquiátricos. No Brasil, esta estratégia vem sendo discutida por um coletivo de pesquisa multicêntrico, envolvendo UFF, UFRJ, UNICAMP e UFRGS, o qual vem se dedicando no presente ano a validar a versão brasileira do Guia construída no ano anterior. A validação deste instrumento junto aos familiares de um CAPS constituiu o campo de análise a partir do qual empreendemos este trabalho. Inicialmente, a discussão foi realizada a partir de um levantamento bibliográfico acerca do conceito em sua relação com o sistema de saúde. Analisamos alguns dos sentidos relacionados à autonomia no âmbito da organização do SUS, na relação dos movimentos sociais com o Estado e em algumas políticas de saúde. No levantamento realizado, destacaram-se duas concepções acerca do conceito. Uma segundo a qual a autonomia está vinculada a valores tais como livre-arbítrio, independência, autossuficiência do sujeito e outra na qual a autonomia diz respeito aos princípios de aumento das dependências, formação de rede e cogestão do coletivo. Posteriormente, com auxílio do trabalho dos autores do campo da Biologia do Conhecimento, aprofundamos a concepção segundo a qual a autonomia é relativa ao processo de produção de sujeito e mundo, não sendo, portanto, atributo de um indivíduo, mas de um coletivo. Por fim, selecionamos alguns dos movimentos experimentados no/pelo grupo de intervenção GAM com os familiares para entendermos a relação entre o aumento de autonomia e o exercício dos direitos humanos.

Palavras-Chave: Autonomia, SUS, Experiência e Direitos Humanos

2012_d_Julia.pdf (uff.br)